Para tentar controlar ações ilegais na internet, tramita um projeto na Câmara dos deputados para punir quem utiliza perfis falsos em redes sociais. O Projeto de Lei 7.758/14 visa criminalizar o uso de falsa identidade na internet.
A proposta do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) é para Para tentar controlar ações ilegais na internet, tramita um projeto na Câmara dos deputados para punir quem utiliza perfis falsos em redes sociais. O Projeto de Lei 7.758/14 visa criminalizar o uso de falsa identidade na internet.
A proposta do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) é para modificar o artigo 307 do Código Penal que fala sobre atribuir falsa identidade para obter vantagem, prejudicar, intimidar ou causar danos a outras pessoas, em proveito próprio ou alheio.
A ideia é alterar o texto de maneira que inclua também crimes da mesma natureza que acontecem na internet ou qualquer outro meio eletrônico, especialmente em redes sociais. A pena, detenção, de três meses a um ano, ou multa, não seria alterada.
A ideia é alterar o texto de maneira que inclua também crimes da mesma natureza que acontecem na internet ou qualquer outro meio eletrônico, especialmente em redes sociais. A pena, detenção, de três meses a um ano, ou multa, não seria alterada.