terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Exército brasileiro teme aprovação da lei que criminaliza a homofobia


Autoridades do Exército brasileiro se posicionaram contra a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia. O posicionamento foi enviado em um parecer à Câmara dos Deputados. 

As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o documento, a proposta, se for aprovada, pode trazer "efeitos indesejáveis e reflexos negativos" às Forças Armadas. A nota é assinada por Enzo Peri, comandante do Exército que teve sua saída anunciada recentemente por Dilma Rousseff.

O texto diz que a instituição militar "é contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humano", mas alega que há imprecisões no documento. Um dos argumentos usados pelo órgão no texto é que o projeto de lei está genérico, conduzindo a uma ''subjetividade'' do aplicador da lei.



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